COMITÊS DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPAS)

Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em conjunto o Governo Federal, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil), entidade parceira na execução do Projeto Comitê de Participação de Adolescentes no Conanda (CPA/Conanda).

O objetivo principal do projeto é compartilhar experiências e instrumentalizar organizações da sociedade civil e órgãos públicos que desejam implementar, nos mais diversos espaços, a participação de adolescentes no controle social das políticas de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

A necessidade de criar mecanismos de participação de adolescentes na construção e controle das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes já é uma realidade desde a realização das últimas Conferências Nacionais sobre a temática. Durante as IX, X e XI Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCAs), houve a inclusão e participação de adolescentes na organização.

Com o CPA, o Conanda tem consolidado e fortalecido o processo participativo em suas discussões, incluindo a participação de adolescentes em todas as suas instâncias: mesa diretora, comissões permanentes e plenárias, além de atividades promovidas no ambiente virtual de participação em www.participa.direitosdacrianca.gov.br Esse ambiente visa alcançar outros adolescentes, ampliando assim as possibilidades de participação.