O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está disponível para consulta a Resolução nº 526 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que apresenta as orientações oficiais referentes à 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A resolução reúne o tema central, o cronograma e as diretrizes gerais para a realização das etapas municipais, estaduais e nacional da 13ª CNDCA.

O documento também foi enviado por e-mail a todos os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.

📄 Acesse o arquivo completo: RESOLUÇÃO Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

NOTA INFORMATIVA Nº 01/2026 SOBRE A 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DONOTA INFORMATIVA Nº 01/2026 SOBRE A 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE (13ª CNDCA)