O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que estão disponíveis, neste espaço, todas as informações oficiais do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) referentes à 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CNDCA).

Entre os documentos disponibilizados estão:

• Resolução CONANDA nº 275/2024;

• Nota Informativa nº 01;

• Documento Orientador;

• Documento Base da 13ª CNDCA.

Os materiais apresentam o tema central, os eixos temáticos, o cronograma e as diretrizes gerais para a realização das etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência.

Ressaltamos que todos os documentos também foram encaminhados por e-mail aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CMDCA), assegurando amplo acesso às orientações necessárias para a organização das etapas preparatórias.

📄 Acesse os arquivos completos abaixo e organize seu município para este importante espaço de participação e controle social.

RESOLUÇÃO Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

NOTA INFORMATIVA Nº 01/2026 SOBRE A 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DONOTA INFORMATIVA Nº 01/2026 SOBRE A 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE (13ª CNDCA)

Documento Orientador - 13 CNDCA

DOCUMENTO BASE da 13 CNDCA