Entre os dias 2 e 4 de dezembro, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) realizou, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o Seminário de Avaliação dos 10 anos do Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo (PEDAS). A programação reuniu representantes do Sistema de Garantia de Direitos, órgãos governamentais, sociedade civil, pesquisadores e profissionais da área, com o objetivo de analisar a implementação do plano ao longo da última década e estabelecer, a partir dos debates, os fundamentos para a construção do novo Plano Estadual Socioeducativo.

A abertura ocorreu durante Assembleia Extraordinária, composta pela Presidente do CEDCA, Marcela Mariz, pelo representante de Pernambuco no CPA Nacional, Rawan Gabriel, pelo secretário de Assistência Social, Carlos Braga, pela secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, pela coordenadora do Fórum DCA, Juliana Accioly, além de representantes do Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública e demais autoridades envolvidas com a política de atendimento socioeducativo.

Em seguida, a mesa temática conduziu reflexões orientadas pelos eixos:

• Compreendendo a História: Planejamento intersetorial e legitimação na construção do PEDAS

• Monitoramento, Controle Social e Intersetorialidade

• CEDCA, CIS, Colegiado Gestor e seus significados

As formações e os debates em grupos foram desenvolvidos entre o primeiro e o segundo dia, com foco nos temas:

• Indicadores e Metas: Resultados e Impactos

• E a continuidade, como e para onde: Diretrizes Nacionais do Novo Plano

 Plenária Final e encaminhamentos para o novo ciclo

Nos dias 3 e 4 de dezembro, a programação foi dedicada à Plenária Final, espaço para apresentação das sínteses e deliberação das propostas construídas coletivamente. As contribuições debatidas durante o seminário foram aprovadas pelos conselheiros do CEDCA, consolidando os encaminhamentos que irão orientar a formulação do novo Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco.

A plenária contou ainda com a presença de:

• Dra. Aline Arroxelas, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIJ

• Anderson Silva, Coordenador Pedagógico da Escola de Conselhos de Pernambuco

• Prof. Humberto Miranda, Coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco

O CEDCA/PE reafirma a importância estratégica do processo de avaliação dos 10 anos do PEDAS, destacando a participação intersetorial, o compromisso institucional e a escuta qualificada como pilares essenciais para a construção do próximo ciclo da política socioeducativa no Estado.

Agradecemos a todas e todos que, ao longo dos três dias de debates, análises e decisões, contribuíram para o fortalecimento da política socioeducativa e para a formulação do novo plano que orientará o atendimento socioeducativo em Pernambuco.