📢 Conanda abre seleção para composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) – Gestão 2027–2028

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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está realizando o processo nacional de seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) para a gestão 2027–2028.

A seleção prevê três modalidades de escolha, com o objetivo de ampliar a diversidade e a representatividade de adolescentes de diferentes territórios, contextos e grupos sociais no espaço nacional de participação:

🔹 Indicação pelos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal (CDCAs)
Os Conselhos deverão realizar processos participativos, transparentes e inclusivos para selecionar os adolescentes que serão indicados ao CPA.

📅 Processos de escolha nos estados e no Distrito Federal: até 20 de novembro de 2026
📅 Envio das indicações ao Conanda: até 8 de dezembro de 2026
👥 Cada Conselho poderá indicar 1 adolescente titular e até 3 suplentes.

🔹 Chamamento público para grupos sociais diversos
A modalidade é destinada a organizações, fóruns, comitês, redes e movimentos sociais da sociedade civil que atuem na promoção, proteção, defesa ou controle social dos direitos humanos de diferentes grupos sociais.

Entre os grupos contemplados estão povos originários, população negra, meninas, adolescentes LGBTQIA+, adolescentes com deficiência, povos e comunidades tradicionais, adolescentes em acolhimento, em situação de rua, em cumprimento de medidas socioeducativas, migrantes, refugiados, moradores de periferias e favelas, entre outros.

📅 Inscrições: até 30 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília)
📧 Dúvidas e esclarecimentos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

🔹 Seleção virtual
A terceira modalidade será realizada por meio da plataforma Participa Adolescente. O lançamento dessa etapa ainda será divulgado pelo Conanda.

✨ As três modalidades fazem parte do processo nacional de composição do CPA para a gestão 2027–2028, ampliando os espaços de participação de adolescentes nas discussões relacionadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

📌 Fique atento aos prazos e às orientações do Conanda.

ACESSE O EDITAL: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/conanda/f/5712/?utm_source=chatgpt.com

Data de publicação: 07 de Outubro de 2026