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Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco

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CEDCA/PE abre seleção para financiar projetos em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Chamamento público prevê a seleção de até 10 projetos de Organizações da Sociedade Civil, com recursos de até R$ 100 mil por proposta. Inscrições começam em 15 de outubro.

A promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes ganham reforço nesta quarta-feira (14) com o lançamento do Edital de Termos de Fomento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Trata-se de um chamamento público para que Organizações da Sociedade Civil (OSC) apresentem propostas para atender às necessidades do público-alvo em sete linhas de ação: 

 Acolhimento Institucional e Família Acolhedora; Prevenção e enfrentamento a violações (deficiência, povos tradicionais, violência sexual, trabalho infantil); Promoção, prevenção e defesa de crianças e adolescentes de povos tradicionais; Prevenção e apoio ao sistema socioeducativo; Atendimento à criança e ao adolescente em situação de rua; Acesso à cultura e à arte para crianças e adolescentes em acolhimento institucional e o Fortalecimento Institucional, participação e protagonismo de crianças e adolescentes.

 O edital vai disponibilizar R$ 1 milhão para contemplar 10 projetos com valor máximo de R$ 100 mil para cada um. As OSC estão dispensadas de contrapartida financeira, mas terão que apresentar prestação de contas de acordo com as regras do edital. Os recursos são do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/PE), administrados pelo CEDCA-PE. 

 “Os Termos de Fomento deverão estar alinhados à missão institucional do CEDCA/PE, compreendendo, dentre outras, as atribuições de formular a política de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; estabelecer critérios para utilização de recursos e fiscalizar sua aplicação; e emitir pareceres para fortalecimento de políticas públicas por meio de projetos executados por OSC, com ênfase em ações de prevenção de violações de direitos e de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos”, destacou o presidente do CEDCA-PE, Arnaldo Sampaio.

 Os projetos devem assegurar protagonismo infantil e juvenil e a participação de crianças e adolescentes, com estímulo a atividades culturais, esportivas, educativas, de lazer e lúdicas.

 Inscrições e envio das propostas

As propostas e a documentação exigida deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2026.

Os documentos deverão ser enviados em formato PDF e assinados pelo representante legal da Organização da Sociedade Civil ou por procurador regularmente constituído, conforme as exigências do edital.

As organizações interessadas devem consultar o edital e seus anexos para conhecer os requisitos de participação, os critérios de seleção, a documentação necessária e as demais orientações para a apresentação das propostas.

Acesse o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – CEDCA/PE e seus anexos: Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e Anexos 

Para facilitar o preenchimento das informações, os modelos de documentos também estão disponíveis em formato editável (Word).

📎 Acesse os documentos: https://drive.google.com/drive/folders/1pIudu9KTseBZgluLblEa_dBtMfyhIg9X

 

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  • 14/10/2026
  • 11h53min
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CEDCA/PE aprova Plano Estratégico de Comunicação Institucional construído com a participação de crianças e adolescentes

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) aprovou, na segunda-feira (16), durante a 440ª Assembleia Ordinária, o Plano Estratégico de Comunicação Institucional, documento que estabelece diretrizes e estratégias para orientar as ações de comunicação do Conselho.

Um dos principais destaques do Plano é sua construção coletiva, que contou com a participação de crianças e adolescentes de diferentes instituições da sociedade civil. O processo possibilitou a escuta de suas perspectivas, experiências e contribuições, incorporando suas vozes ao planejamento da comunicação institucional do CEDCA/PE.

A iniciativa reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas dos processos de participação, garantindo espaço para que suas percepções também contribuam para a definição das estratégias de comunicação do Conselho.

O documento apresenta diretrizes voltadas ao fortalecimento da comunicação institucional, à ampliação da visibilidade das ações desenvolvidas pelo CEDCA/PE, ao diálogo com a sociedade e à construção de estratégias mais acessíveis, participativas e representativas das infâncias e adolescências.

A aprovação ocorreu durante a 440ª Assembleia Ordinária, que também contemplou a discussão de outras pautas da agenda institucional do Conselho.

Com a aprovação do Plano, o CEDCA/PE avança na organização de suas estratégias de comunicação, valorizando a participação social e reconhecendo a importância de construir processos institucionais que considerem as vozes de crianças e adolescentes.

  • 17/11/2026
  • 01h19min
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CEDCA/PE aprova Plano Estratégico de Comunicação Institucional construído com a participação de crianças e adolescentes

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) aprovou, na segunda-feira (16), durante a 440ª Assembleia Ordinária, o Plano Estratégico de Comunicação Institucional, documento que estabelece diretrizes e estratégias para orientar as ações de comunicação do Conselho.

Um dos principais destaques do Plano é sua construção coletiva, que contou com a participação de crianças e adolescentes de diferentes instituições da sociedade civil. O processo possibilitou a escuta de suas perspectivas, experiências e contribuições, incorporando suas vozes ao planejamento da comunicação institucional do CEDCA/PE.

A iniciativa reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas dos processos de participação, garantindo espaço para que suas percepções também contribuam para a definição das estratégias de comunicação do Conselho.

O documento apresenta diretrizes voltadas ao fortalecimento da comunicação institucional, à ampliação da visibilidade das ações desenvolvidas pelo CEDCA/PE, ao diálogo com a sociedade e à construção de estratégias mais acessíveis, participativas e representativas das infâncias e adolescências.

A aprovação ocorreu durante a 440ª Assembleia Ordinária, que também contemplou a discussão de outras pautas da agenda institucional do Conselho.

Com a aprovação do Plano, o CEDCA/PE avança na organização de suas estratégias de comunicação, valorizando a participação social e reconhecendo a importância de construir processos institucionais que considerem as vozes de crianças e adolescentes.

  • 17/11/2026
  • 01h19min
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CEDCA/PE celebra 36 anos de história e do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) celebrou, na quinta-feira (5), seus 36 anos de atuação e os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A comemoração foi realizada na sede do Conselho e reuniu instituições parceiras da Sociedade Civil, representações do Governo do Estado, autoridades e convidados em uma tarde marcada por cultura, integração e celebração.

A mesa solene de abertura contou com a participação do presidente do CEDCA/PE, Arnaldo Sampaio, além das demais autoridades presentes, que compartilharam esse momento significativo para a trajetória do Conselho e para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Pernambuco.

A programação cultural contou com a participação do Movimento Pró-Criança, que abrilhantou a festividade com uma apresentação do grupo de coral, conduzido pelo Maestro Otávio. A atividade proporcionou um momento de música, arte e emoção aos participantes.

Outro destaque foi a oficina de leitura conduzida pela CIA das Palavras, com o apoio do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado. A atividade proporcionou momentos de interação, criatividade e aproximação com o universo da leitura.

A celebração também contou com a presença de Rawan Gabriel e Janiely Truká, representantes de Pernambuco no Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) Nacional, destacando a importância da participação de adolescentes nos espaços de representação e defesa de direitos.

Ao completar 36 anos, o CEDCA/PE celebra uma trajetória construída coletivamente, ao lado de instituições, organizações e pessoas comprometidas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O Conselho agradece imensamente a todas as pessoas e instituições que estiveram presentes e contribuíram para tornar esse momento tão especial. Um agradecimento especial ao Movimento Pró-Criança, ao Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado e à CIA das Palavras, parceiros fundamentais para a realização dessa comemoração.

  • 06/11/2026
  • 05h28min
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CEDCA/PE divulga lista de vencedores da 13ª edição do Concurso Arte Livre

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) divulga a lista dos vencedores da 13ª edição do Concurso Arte Livre. A iniciativa reconhece e valoriza a criatividade, a expressão artística e o protagonismo de crianças e adolescentes, por meio de suas produções.

A relação apresenta os estudantes vencedores em cada categoria, celebrando os trabalhos que se destacaram nesta edição.

O CEDCA/PE parabeniza todas as crianças e todos os adolescentes que participaram do concurso, compartilhando suas ideias, percepções e talentos por meio da arte. Agradece também às escolas e aos professores orientadores pelo incentivo, acompanhamento e dedicação durante todo o processo de participação.

Cada trabalho inscrito representa uma oportunidade de expressão, participação e valorização das diferentes formas de olhar e compreender o mundo.

A cerimônia de premiação está prevista para o dia 19 de novembro de 2026, conforme estabelecido no edital do concurso. O momento será dedicado ao reconhecimento dos estudantes vencedores e à celebração dos trabalhos desenvolvidos nesta edição.

Parabéns a todos os participantes e, especialmente, aos vencedores da 13ª edição do Concurso Arte Livre!

 

LISTA DE VENCEDORES 

 

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  • 09/11/2026
  • 02h08min
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CEDCA/PE lança edital para composição do Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está disponível o edital de seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco (CPA/PE).

A iniciativa busca ampliar e fortalecer a participação de adolescentes nos espaços de diálogo, representação e construção coletiva, garantindo que suas vozes sejam consideradas nos debates e nas ações relacionadas à defesa e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

O CEDCA/PE convida as organizações da sociedade civil a conhecerem o edital e participarem do processo, observando atentamente os critérios de participação, os requisitos e os prazos estabelecidos no documento.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com o Conselho pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acesse o edital e confira todas as informações sobre o processo seletivo.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Edital  COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE PERNAMBUCO – CPA/PE, GESTÃO 2027–2028

LINK para o Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZtVZaSu-lDMH2wgNc3dzcXd7I3S52ASpAwbIWyXn99bJqhA/viewform?usp=sharing&ouid=110451999359159067826

  • 03/11/2026
  • 06h08min
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CEDCA/PE lança edital para composição do Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está disponível o edital de seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco (CPA/PE).

A iniciativa busca ampliar e fortalecer a participação de adolescentes nos espaços de diálogo, representação e construção coletiva, garantindo que suas vozes sejam consideradas nos debates e nas ações relacionadas à defesa e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

O CEDCA/PE convida as organizações da sociedade civil a conhecerem o edital e participarem do processo, observando atentamente os critérios de participação, os requisitos e os prazos estabelecidos no documento.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com o Conselho pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acesse o edital e confira todas as informações sobre o processo seletivo.

Edital  COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE PERNAMBUCO – CPA/PE, GESTÃO 2027–2028

  • 03/11/2026
  • 06h08min
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🎨 Última chance: inscrições da 13ª edição do Concurso Arte Livre foram prorrogadas!

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que o prazo de inscrições da 13ª edição do Concurso Arte Livre foi prorrogado. Agora, escolas, professores e estudantes têm até o dia 31 de julho de 2026 para enviar seus trabalhos.

Nesta edição, o concurso convida crianças e adolescentes a refletirem sobre o tema "Direitos da criança também valem na internet", incentivando a produção artística como forma de promover a conscientização sobre a proteção, o respeito e a garantia dos direitos no ambiente digital.

Se sua escola ainda não participou, esta é a oportunidade de envolver estudantes nessa importante discussão por meio da arte e da criatividade.

Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme as orientações previstas no regulamento.

O regulamento, os anexos e os materiais de apoio estão disponíveis no site do CEDCA/PE.

Não deixe para a última hora! Mobilize sua escola, incentive seus estudantes e participe da 13ª edição do Concurso Arte Livre.

REGULAMENTO: 

REGULAMENTO REPUBLICADO -  13ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE

ANEXOS 

Materiais de apoio | 13º Concurso Arte Livre

Com o objetivo de apoiar escolas, educadores e participantes nas reflexões propostas pelo tema “Direitos da Criança Também Valem na Internet”, o CEDCA/PE disponibiliza materiais de referência para consulta:

Estatuto da Criança e do Adolescentes - ECA

 LEI Nº 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - ECA DIGITAL 

Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 -  Marco Civil da Internet

GUIA Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet - recomendação para Pais e Responsáveis 

Crianças, Adolescenres e Telas:  GUIA sobre usos de dispositivos digitais

  • 29/6/2026
  • 01h02min
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📢 Conanda abre seleção para composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) – Gestão 2027–2028

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está realizando o processo nacional de seleção para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) para a gestão 2027–2028.

A seleção prevê três modalidades de escolha, com o objetivo de ampliar a diversidade e a representatividade de adolescentes de diferentes territórios, contextos e grupos sociais no espaço nacional de participação:

🔹 Indicação pelos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal (CDCAs)
Os Conselhos deverão realizar processos participativos, transparentes e inclusivos para selecionar os adolescentes que serão indicados ao CPA.

📅 Processos de escolha nos estados e no Distrito Federal: até 20 de novembro de 2026
📅 Envio das indicações ao Conanda: até 8 de dezembro de 2026
👥 Cada Conselho poderá indicar 1 adolescente titular e até 3 suplentes.

🔹 Chamamento público para grupos sociais diversos
A modalidade é destinada a organizações, fóruns, comitês, redes e movimentos sociais da sociedade civil que atuem na promoção, proteção, defesa ou controle social dos direitos humanos de diferentes grupos sociais.

Entre os grupos contemplados estão povos originários, população negra, meninas, adolescentes LGBTQIA+, adolescentes com deficiência, povos e comunidades tradicionais, adolescentes em acolhimento, em situação de rua, em cumprimento de medidas socioeducativas, migrantes, refugiados, moradores de periferias e favelas, entre outros.

📅 Inscrições: até 30 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília)
📧 Dúvidas e esclarecimentos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

🔹 Seleção virtual
A terceira modalidade será realizada por meio da plataforma Participa Adolescente. O lançamento dessa etapa ainda será divulgado pelo Conanda.

✨ As três modalidades fazem parte do processo nacional de composição do CPA para a gestão 2027–2028, ampliando os espaços de participação de adolescentes nas discussões relacionadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

📌 Fique atento aos prazos e às orientações do Conanda.

ACESSE O EDITAL: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/conanda/f/5712/?utm_source=chatgpt.com

  • 07/10/2026
  • 06h01min