ATA DA 217ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Aprovação da Nota Técnica sobre a PEC 32/2015- Redução da maioridade penal

ATA DA 216ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Aprovação da minuta do Edital do Processo Seletivo do Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco (CPA/PE) para a gestão 2026–2027.

ATA DA 436ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

ATA DA 435ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

ATA DA 215ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Situações relacionadas à atividade de monitoramento institucional realizada nas Unidades da Funase, CENIP I e CENIP II

ATA DA 214ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Apreciação da matéria referente às orientações e apoio técnico para realização da Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernando de Noronha.

ATA DA 213ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Monitoramento do Planejamento CEDCA 2026

ATA DA 434ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

ATA 429ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

ATA DA 212ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Aprovação do Relatório do Seminário de Avaliação dos 10 Anos do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco e Avaliação dos Períodos 2023/2024 e Decênio 2015/2024.

ATA DA 433ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

ATA DA 211ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Minuta da nova Resolução do CPA/PE e acompanhamento da metodologia

ATA DA 209ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovação da Minuta do Documento Orientador das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente

ATA DA 432ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

ATA DA 208ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Apresentação da minuta de instituição da comissão organizadora da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, para análise e validação.

ATA DA 431ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

📍 Reunião realizada na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 📅 Em 9 de fevereiro de 2026.

ATA DA 206ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Apresentação do relatório dopedido de vistas para deliberação do Plano Estadual da Primeira Infância

ATA DA 207ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovação das despesas com diárias e passagens aéreas da Presidente do CEDCA-PE, Sra. Marcela Mariz, para participação no Seminário Nacional de Reformulação do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes – PDNDHCA,

ATA DA 203ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

PAUTA: Avaliação do Planejamento Estratégico do CEDCA - 2025 e Planejamento Estratégico do CEDCA - 2026

ATA DA 430ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA

📍 Reunião realizada na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 📅 Em 15 de dezembro de 2025.