Atas
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ATA DA 224ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 22 de Outubro de 2026
PAUTA: Apresentação da proposta de convênio com a Universidade Federal Rural de Pernambuco sobre o projeto Fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.
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ATA DA 223ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 22 de Outubro de 2026
PAUTA: Aprovação do Edital de Fomento 2026
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ATA DA 222ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 22 de Outubro de 2026
PAUTA: Adequações no Plano de Aplicação Anual do FEDCA/PE 2026
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ATA DA 221ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 22 de Outubro de 2026
PAUTA: Apresentação da iniciativa "Criança Acolhe Cultura"(CAC), desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude - CAOIJ/MPPE
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ATA DA 220ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 22 de Outubro de 2026
PAUTA: ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE QUESTÕES RELACIONADAS ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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ATA DA 438ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
ACESSEData de publicação: 22 de Outubro de 2026
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ATA DA 437ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
ACESSEData de publicação: 17 de Setembro de 2026
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ATA DA 219ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 17 de Setembro de 2026
PAUTA: Apresentação das propostas de Convênio com a UFPE e UFRPE
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ATA DA 217ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 12 de Agosto de 2026
PAUTA: Aprovação da Nota Técnica sobre a PEC 32/2015- Redução da maioridade penal
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ATA DA 216ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 12 de Agosto de 2026
PAUTA: Aprovação da minuta do Edital do Processo Seletivo do Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco (CPA/PE) para a gestão 2026–2027.
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ATA DA 436ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
ACESSEData de publicação: 12 de Agosto de 2026
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ATA DA 435ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
ACESSEData de publicação: 23 de Julho de 2026
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ATA DA 215ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 23 de Julho de 2026
PAUTA: Situações relacionadas à atividade de monitoramento institucional realizada nas Unidades da Funase, CENIP I e CENIP II
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ATA DA 214ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 23 de Julho de 2026
PAUTA: Apreciação da matéria referente às orientações e apoio técnico para realização da Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernando de Noronha.
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ATA DA 213ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 23 de Julho de 2026
PAUTA: Monitoramento do Planejamento CEDCA 2026
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ATA DA 434ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
ACESSEData de publicação: 11 de Junho de 2026
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ATA 429ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
ACESSEData de publicação: 28 de Maio de 2026
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ATA DA 212ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 18 de Maio de 2026
PAUTA: Aprovação do Relatório do Seminário de Avaliação dos 10 Anos do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco e Avaliação dos Períodos 2023/2024 e Decênio 2015/2024.
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ATA DA 433ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
ACESSEData de publicação: 14 de Maio de 2026
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ATA DA 211ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 14 de Maio de 2026
PAUTA: Minuta da nova Resolução do CPA/PE e acompanhamento da metodologia
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