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ERRATA - Resolução CEDCA/PE nº 187/2026
Data de publicação: 30 de Junho de 2026
ERRATA: no item referente ao endereço eletrônico para envio das inscrições, onde se lê: e-mail: concursoartelivre@gmail.com leia-se: e-mail: artelivre@cedca.pe.gov.br
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 187/ 2026
Data de publicação: 30 de Junho de 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição e a alteração do cronograma da 13ª Edição do Concurso Arte Livre.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 186/2026
Data de publicação: 26 de Junho de 2026
Institui a Comissão Interinstitucional para a elaboração do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco – PEDAS/PE, para o período de 2027 a 2036, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 185/2026
Data de publicação: 25 de Junho de 2026
Altera a composição Altera a composiçãoda Comissão Organizadora da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco,instituída pela Resolução CEDCA/PE nº 172/2026.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 184/2026
Data de publicação: 25 de Junho de 2026
Altera a Comissão de Altera a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Parceriasdecorrentes do Edital de Chamamento Público CEDCA/PE nº002/2025, instituída pela Resolução CEDCA/PE nº 159/2025.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 183/2026
Data de publicação: 25 de Junho de 2026
Altera a Comissão de Altera a Comissão de Seleção responsável por processar e julgar o ChamamentoPúblico do Edital CEDCA/PE nº 001/2025, instituída pela Resolução CEDCA/PE nº 160 /2025.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 182/2026
Data de publicação: 17 de Junho de 2026
Institui a VII Conferência Distrital dos Direitos da Criança e doAdolescente de Fernando de Noronha, a Comissão Organizadora e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCAPE Nº 181/2026
Data de publicação: 04 de Junho de 2026
incluir os valores autorizados para captação de recursos financeiros, conforme projetos aprovados pelo Colegiado;
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº180/2026
Data de publicação: 27 de Maio de 2026
Altera a composição da Comissão de Monitoramento do Banco de Dados dos Planos Estaduais, instituída pela Resolução CEDCA/PE nº 163/2025.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 179/2026
Data de publicação: 21 de Maio de 2026
Homologa a aprovação de projetos no âmbito do Edital de Chancela do CEDCA/PE e concede Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros, na modalidade Chancela, às Organizações da Sociedade Civil nela indicadas.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 178/2026
Data de publicação: 29 de Abril de 2026
Dispõe sobre a participação de adolescentes no âmbito doDispõe sobre a participação de adolescentes no âmbito doConselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente de Pernambuco – CEDCA/PE e institui o Comitê deParticipação de...
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CEDCA-PE/CEAS-PE Nº 177/2026
Data de publicação: 24 de Abril de 2026
1º Instituir Comissão Interinstitucional para planejamento e elaboração do Plano Decenal Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco 2027 – 2036
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ERRATA: RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 170/2026
Data de publicação: 23 de Abril de 2026
ERRATA REFERÊNCIA: RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 170 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 176/2026
Data de publicação: 15 de Abril de 2026
Aprovar REGULAMENTO DA 13ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE, promovido pelo CEDCA-PE.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 175/2026
Data de publicação: 13 de Abril de 2026
Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal Estadual daDispõe sobre a aprovação do Plano Decenal Estadual daPrimeira Infância de Pernambuco – PEPI/PE (2026–2036), e disciplina a consolidação das observações aprovadas em Plenário.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 174/2026
Data de publicação: 06 de Abril de 2026
Convocar a 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 28 e 29 de abril de 2027, na cidade de Recife, tendo como tema central: “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 173/2026
Data de publicação: 24 de Março de 2026
Altera a Resolução CEDCA/PE nº 160/2025, que constitui a Comissão de Seleção responsável por processar e julgar o Chamamento Público do Edital CEDCA/PE nº 001/2025, para acrescer membros(as) suplentes, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 172/2026
Data de publicação: 19 de Março de 2026
Institui a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 171/2026
Data de publicação: 11 de Março de 2026
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, para o exercício de 2026.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 170/2026
Data de publicação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado dos projetos selecionados no âmbito do Edital de Chancela nº 001/2025;
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