ERRATA RESOLUÇÃO Nª 169/2026

Na publicação veiculada no Diário Oficial do Estado deNa publicação veiculada no Diário Oficial do Estado dePernambuco, edição de 17 de janeiro de 2026, Poder Executivo –Ano CX, nº 10, referente à Resolução CEDCA/PE nº 169/2026,onde se lê:“MINUTA DE...

ERRATA RESOLUÇÃO Nª 168/2026

Na publicação veiculada no Diário Oficial do Estado deNa publicação veiculada no Diário Oficial do Estado dePernambuco, edição de 17 de janeiro de 2026, Poder Executivo –Ano CX, nº 10, referente à Resolução CEDCA/PE nº 168/2026,onde se lê:“MINUTA DE...

RESOLUÇÃO Nª 169/2026

Recomenda a participação do poder municipal para garantirRecomenda a participação do poder municipal para garantirassistência de transportes às famílias de adolescentes quecumprem internação provisória e medida socioeducativa deinternação, internação...

RESOLUÇÃO Nª 168/2026

Dispõe sobre a aprovação da inscrição (certificação) dosDispõe sobre a aprovação da inscrição (certificação) dosProgramas de Internação Provisória executados nas UnidadesSocioeducativas da FUNASE

RESOLUÇÃO Nª 167/2025

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO ESTADUAL

RESOLUÇÃO CEDCA Nº 166

Dispõe sobre a instituição de Comissão responsável pela coordenação do processo de revisão, monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e...

RESOLUÇÃO CEDCA Nº 165/2025

Ementa: Dispõe sobre o registro e a publicidade da CertificaçãoEmenta: Dispõe sobre o registro e a publicidade da CertificaçãoInstitucional dos Centros de Atendimento Socioeducativo

RESOLUÇÃO CEDCA Nº 164/2025

Assunto: Designa membros para compor a Comissão de Seleção referente ao Edital de Avaliadores Nº003 /2025.

RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 163/2025

Resolução nº 162/2025

RESOLUÇÃO RECOMENDATIVA CEDCA/PE nº 01/2025, de 20 de outubro de 2025.

RESOLUÇÃO RECOMENDATIVA CEDCA/PE nº 01/2025, de 20RESOLUÇÃO RECOMENDATIVA CEDCA/PE nº 01/2025, de 20de outubro de 2025.

Resolução CEDCA 161

RESOLUÇÃO CEDCA Nº 161 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.RESOLUÇÃO CEDCA Nº 161 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO –CEDCA/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,através da...

RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº160/2025

Constitui a Comissão de Seleção responsável por processar e julgar o Chamamento Público do Edital CEDCA/PE nº 001/2025 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 159/2025 – CEDCA/PE.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento dasInstitui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento dasParcerias decorrentes do Edital de Chamamento PúblicoCEDCA/PE nº 002/2025, no âmbito do Conselho Estadual deDefesa dos Direitos da Criança...

RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº158, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Estabelece diretrizes para a captação e aplicação de recursos doEstabelece diretrizes para a captação e aplicação de recursos doFundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente - FEDCA/PE, revoga a Resolução CEDCA-PE nº106/2019 e...

RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 157/2025 de 26 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público destinado à seleção e composição do banco de Avaliadores/Pareceristaspara análise de projetos sociais apresentados aos Editais do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...

RESOLUÇÃO 156/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo para adolescentes membros do Comitê de Participação de Adolescentes(CPA/PE) e seus representantes legais, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente(FEDCA/PE),...

RESOLUÇÃO CEDCA Nº 155 DE 2025

RESOLUÇÃO CEDCA Nº 155 DE 2025

RESOLUÇÃO CEDCA Nº 154 DE 2025

RESOLUÇÃO CEDCA Nº 154 DE 2025O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO - CEDCA/PE, nouso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 10.973/1993 e pelo seu Regimento Interno, aprovado pelo...

RESOLUÇÃO Nº 1532025, de 12 de agosto de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 153/2025, de 12 de agosto de 2025.RESOLUÇÃO Nº 153/2025, de 12 de agosto de 2025.Dispõe sobre as atribuições do CEDCA/PE na coordenação,elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação dosPlanos Estaduais de Defesa dos Direitos de...