Resolução Nº152 DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO DEDISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO DEUNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PERANTE OCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE PERNAMBUCO - CEDCA/PE.

Resolução 151 - Aprovar o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco (2025 – 2035).

DOE 29.04.25 RESOLUÇÃO Nº 150 PLANO DE APLICAÇÃO.

Resolução 109

RESOLUÇÃO CONJUNTA CEDCA-PE e CEPAD-PE Nº 149/2024, de 25 de novembro de 2024.

Resolução 148 - desenvolvimento do Plano Decenal Estadual da Primeira Infância de Pernambuco, para o período de 2024 a 2034

Resolução 147 - reabertura dos prazos concurso Arte Livre 2024

Resolução 146 - Plano de Aplicação

Resoluções números 144 e 145

Resolução 142 - Conjunta CEDCA E CEAS

RESOLUÇÃO 143

Instituir a Comissão de Acompanhamento do Edital de Chamamento Público do CEDCA/PE 2024

RESOLUÇÃO 141

12 EDIÇÃO CONCURSO ARTE LIVRE

Resolução 140

RESOLUÇÃO CEDCA -PE Nº140, DE 12 DE JULHO DE 2024 construção do Plano Estadual para Primeira Infância

Resolução 139

RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 139, de 08 de julho de 2024. Dispõe sobre a adoção das diretrizes estabelecidas na Resolução nº 236 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

RESOLUÇÕES CEDCA/PE N° 59 A 126

Resoluções da 59 a 126 compactadas.

ERRATA DA RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 138

Referente a RESOLUÇÃO CEDCA-PE No 138, publicada no D.O.E. de 19 de agosto de 2023. Onde se lê: RESOLUÇÃO CEDCA-PE No 138, de 18 de junho de 2023. Leia-se: RESOLUÇÃO CEDCA-PE No 138, de 18 de agosto de 2023.

RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 138

Inadmite a participação dos Delegados eleitos apenas nas Conferências Municipais daquela regional, que representariam a Região do Agreste II na XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada na cidade do Recife/PE,...

RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 137

Prorroga o prazo de entrega dos relatórios das conferências municipais, para o dia 19/06/2023.

RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 136

Prorroga o prazo final para realização da Conferência Distrital de Fernando de Noronha dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 135

Prorroga o prazo de realização das etapas da 12a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.