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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº158/2025.
Data de publicação: 29 de Setembro de 2025
Estabelece diretrizes para a captação e aplicação de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente - FEDCA/PE, revoga a Resolução CEDCA-PE nº106/2019 e 45/2013 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 157/2025
Data de publicação: 26 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público destinado à seleção e composição do banco de Avaliadores/Pareceristaspara análise de projetos sociais apresentados aos Editais do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 156/2025
Data de publicação: 16 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo para adolescentes membros do Comitê de Participação de Adolescentes(CPA/PE) e seus representantes legais, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente(FEDCA/PE),...
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RESOLUÇÃO CEDCA Nº 155/2025
Data de publicação: 11 de Setembro de 2025
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE PERNAMBUCO
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 154/2025
Data de publicação: 11 de Setembro de 2025
orientação da Procuradoria Geral do Estado (Parecer nº 455/2025) , que recomendou a devida previsão orçamentária para o custeio de diárias e ajudas de custo para membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA)
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 153/2025
Data de publicação: 05 de Setembro de 2025
Dispõe sobre as atribuições do CEDCA/PE na coordenação, elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos Planos Estaduais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 152/2025.
Data de publicação: 04 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO PERANTE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO - CEDCA/PE.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 151/2025
Data de publicação: 26 de Maio de 2025
Aprovar o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco (2025 – 2035).
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 150/2025
Data de publicação: 29 de Abril de 2025
Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, para o exercício de 2025.
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Resolução CEDCA/PE Nº 109/2020
Data de publicação: 19 de Março de 2025
Institui Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CEDCA/PE e CEPAD/PE Nº 149/2024
Data de publicação: 09 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a proibição do acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 148/2024
Data de publicação: 17 de Setembro de 2024
desenvolvimento do Plano Decenal Estadual da Primeira Infância de Pernambuco, para o período de 2024 a 2034
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 147/2024
Data de publicação: 11 de Setembro de 2024
reabertura dos prazos concurso Arte Livre 2024
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 146/2024
Data de publicação: 05 de Setembro de 2024
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, para o exercício de 2024
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RESOLUÇÕES CEDCA/PE Nº 144 e 145/2024
Data de publicação: 26 de Agosto de 2024
nº. 144: Alterar o artigo 1º, da RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 140, de 12 de julho de 2024, //// Nº 145 Constituir Comissão Eleitoral para a organização e realização do processo de Eleição das Organizações da Sociedade Civil para compor o CEDCA-PE, para o...
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Resolução 142/2024 - Conjunta CEDCA E CEAS
Data de publicação: 23 de Agosto de 2024
elaboração do Plano Decenal Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco, a ser instituído para o período 2025 – 2035.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 143/2024
Data de publicação: 09 de Agosto de 2024
Instituir a Comissão de Acompanhamento do Edital de Chamamento Público do CEDCA/PE 2024
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 141/2024
Data de publicação: 25 de Julho de 2024
12 EDIÇÃO CONCURSO ARTE LIVRE
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 140/2024
Data de publicação: 22 de Julho de 2024
1º Instituir o Comitê Interinstitucional para planejamento e elaboração do Plano Decenal Estadual da Primeira Infância em Pernambuco, para o período de 2024 a 2034
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 139/2024
Data de publicação: 22 de Julho de 2024
Resolução nº 236 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e defi ne as ações para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito Estadual.
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