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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 56
Data de publicação: 19 de Agosto de 2015
Designar a Comissão para elaborar o Edital e Coordenar o processo de convocação da eleição das entidades não governamentais, deste Conselho (triênio 2015 – 2018) , objetivando preencher vacância.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 55
Data de publicação: 14 de Julho de 2015
Dispõe sobre a alteração da local e data da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 54
Data de publicação: 28 de Abril de 2015
Resolve aprovar o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco (2015 – 2024).
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 051
Data de publicação: 21 de Abril de 2015
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco e a IV Conferência do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 052
Data de publicação: 20 de Abril de 2015
Dispõe sobre edital de convocação de Eleição das Entidades Não Governamentais, para CEDCA-PE (triênio 2015 – 2018).
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 053
Data de publicação: 20 de Abril de 2015
Dispõe sobre formato de Conferência da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 050
Data de publicação: 09 de Abril de 2015
Institui a Comissão organizadora da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco; a IV Conferência do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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Resolução Nº47/2013
Data de publicação: 18 de Novembro de 2013
Resolve revogar a Resolução do CEDCA-PE nº 19/2007.
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Resolução Nº46/2013
Data de publicação: 23 de Setembro de 2013
Resolve repassar recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para os Fundos Municipais.
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Resolução Nº45/2013
Data de publicação: 15 de Abril de 2013
Resolve alterar a Resolução Nº39/2012.
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Resolução Nº44/2012
Data de publicação: 21 de Dezembro de 2012
Resolve aprovar os procedimentos e critérios para apresentação e a seleção de projetos e respectivos planos de trabalhos a serem financiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/PE) para o exercício...
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Resolução Nº43/2012
Data de publicação: 07 de Dezembro de 2012
Resolve que as primeiras escolhas gerais para conselheiros tutelares com mandato de 04 (quatro) anos deverá acontecer em 04 de outubro de 2015, e a posse geral e unificada acontecerá no dia 10 de janeiro de 2016.
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Resolução Nº42/2012
Data de publicação: 09 de Agosto de 2012
Resolve revogar o Artigo 5º da Resolução Nº 40/2012 referente ao repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como, Entidade Privada sem fins lucrativos.
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Resolução Nº39/2012
Data de publicação: 22 de Maio de 2012
Resolve não transferir recursos de qualquer natureza ou procedência às entidades que tenham membros ou agentes com poder de gestão ou cargo similar junto a entidade, com qualquer nível de parentesco com agentes vinculados a este CEDCA/PE.
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Resolução Nº40/2012
Data de publicação: 03 de Maio de 2012
Resolve deliberar que o CEDCA/PE deverá apoiar técnica e financeiramente a implantação e implementação de medidas de proteção de acolhimento familiar e institucional.
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Resolução Nº41/2012
Data de publicação: 03 de Maio de 2012
Resolve deliberar pelo apoio técnico e financeiro para implementação das ações desenvolvidas pela Escola de Conselhos.
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Resolução Nº38/2012
Data de publicação: 12 de Abril de 2012
Resolve alterar da distribuição quantitativa dos delegados para a etapa Nacional de 78 para 80 delegados.
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Resolução Nº37/2012
Data de publicação: 08 de Março de 2012
Resolve alterar a data e local da 9ª. Conferência Estadual, bem como define a distribuição quantitativa dos delegados para a etapa Nacional.
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Resolução Nº35/2011
Data de publicação: 07 de Novembro de 2011
Resolve ampliar o prazo para realização das Conferências Municipais até 31 de Dezembro de 2011, levando em consideração que o relatório deverá ser entregue impreterivelmente até 10 de Janeiro de 2012.
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Resolução Nº33/2011
Data de publicação: 16 de Setembro de 2011
Resolve convocar a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando a necessidade do fortalecimento da reflexão entre a sociedade e o governo com o objetivo de promover a ampliação da participação, do controle social e do...
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