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RESOLUÇÕES CEDCA/PE Nº 144 e 145/2024
Data de publicação: 26 de Agosto de 2024
nº. 144: Alterar o artigo 1º, da RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 140, de 12 de julho de 2024, //// Nº 145 Constituir Comissão Eleitoral para a organização e realização do processo de Eleição das Organizações da Sociedade Civil para compor o CEDCA-PE, para o...
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Resolução 142/2024 - Conjunta CEDCA E CEAS
Data de publicação: 23 de Agosto de 2024
elaboração do Plano Decenal Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco, a ser instituído para o período 2025 – 2035.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 143/2024
Data de publicação: 09 de Agosto de 2024
Instituir a Comissão de Acompanhamento do Edital de Chamamento Público do CEDCA/PE 2024
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 141/2024
Data de publicação: 25 de Julho de 2024
12 EDIÇÃO CONCURSO ARTE LIVRE
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 140/2024
Data de publicação: 22 de Julho de 2024
1º Instituir o Comitê Interinstitucional para planejamento e elaboração do Plano Decenal Estadual da Primeira Infância em Pernambuco, para o período de 2024 a 2034
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 139/2024
Data de publicação: 22 de Julho de 2024
Resolução nº 236 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e defi ne as ações para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito Estadual.
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RESOLUÇÕES CEDCA/PE N° 59 A 126
Data de publicação: 10 de Abril de 2024
Resoluções da 59 a 126 compactadas.
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ERRATA DA RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 138
Data de publicação: 22 de Agosto de 2023
Referente a RESOLUÇÃO CEDCA-PE No 138, publicada no D.O.E. de 19 de agosto de 2023. Onde se lê: RESOLUÇÃO CEDCA-PE No 138, de 18 de junho de 2023. Leia-se: RESOLUÇÃO CEDCA-PE No 138, de 18 de agosto de 2023.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 138/2023
Data de publicação: 19 de Agosto de 2023
Inadmite a participação dos Delegados eleitos apenas nas Conferências Municipais daquela regional, que representariam a Região do Agreste II na XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada na cidade do Recife/PE,...
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 137
Data de publicação: 14 de Junho de 2023
Prorroga o prazo de entrega dos relatórios das conferências municipais, para o dia 19/06/2023.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 136
Data de publicação: 18 de Maio de 2023
Prorroga o prazo final para realização da Conferência Distrital de Fernando de Noronha dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 135
Data de publicação: 03 de Abril de 2023
Prorroga o prazo de realização das etapas da 12a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 130
Data de publicação: 14 de Outubro de 2022
Institui os locais de realização das Etapas Regionais 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco e outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 129
Data de publicação: 31 de Agosto de 2022
Revogar a Resolução CEDCA-PE nº 125, de 19 de julho de 2022, publicada no DOE-PE de 21.07.22, referente ao Regulamento Concurso da 12ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE, ficando sua realização para início do ano letivo 2023.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 128
Data de publicação: 31 de Agosto de 2022
Instituir a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 127/2022
Data de publicação: 25 de Agosto de 2022
Alterar o artigo 2º, da RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 109, de 14 de agosto de 2020, publicada no DOE-PE de 15.08.2020, passando a vi gorar com seguinte redação Art. 2º O Comitê será composto por representantes, titular e suplente, das seguintes Secretarias,...
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 126
Data de publicação: 25 de Agosto de 2022
Aprovar Regulamento da 11º Prêmio Márcia Dangremon – ano 2022, promovido pelo CEDCA-PE, que tem por finalidade o reconhecimento público concedido às pessoas Físicas e Jurídicas que se destacaram/destacam em programas, projetos e ações sociais ligadas...
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 125
Data de publicação: 25 de Agosto de 2022
Aprovar Regulamento da 12ª Edição do Concurso Arte Livre, promovido pelo CEDCA-PE.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 57
Data de publicação: 25 de Agosto de 2015
Aprovar a inclusão de membro para compor a Comissão organizadora da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco; e elaborar e Coordenar o processo da Eleição Unificada de Conselheiros Tutelares do Distrito Estadual de...
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 58
Data de publicação: 24 de Agosto de 2015
Aprovar o Edital do nº 001/2015 de abertura das inscrições para o Processo de Escolha dos (as) Conselheiros (as) Tutelares do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para quadriênio 2016-2019.
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