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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 126
Data de publicação: 25 de Agosto de 2022
Aprovar Regulamento da 11º Prêmio Márcia Dangremon – ano 2022, promovido pelo CEDCA-PE, que tem por finalidade o reconhecimento público concedido às pessoas Físicas e Jurídicas que se destacaram/destacam em programas, projetos e ações sociais ligadas...
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 125
Data de publicação: 25 de Agosto de 2022
Aprovar Regulamento da 12ª Edição do Concurso Arte Livre, promovido pelo CEDCA-PE.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 57
Data de publicação: 25 de Agosto de 2015
Aprovar a inclusão de membro para compor a Comissão organizadora da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco; e elaborar e Coordenar o processo da Eleição Unificada de Conselheiros Tutelares do Distrito Estadual de...
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 58
Data de publicação: 24 de Agosto de 2015
Aprovar o Edital do nº 001/2015 de abertura das inscrições para o Processo de Escolha dos (as) Conselheiros (as) Tutelares do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para quadriênio 2016-2019.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 56
Data de publicação: 19 de Agosto de 2015
Designar a Comissão para elaborar o Edital e Coordenar o processo de convocação da eleição das entidades não governamentais, deste Conselho (triênio 2015 – 2018) , objetivando preencher vacância.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 55
Data de publicação: 14 de Julho de 2015
Dispõe sobre a alteração da local e data da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 54
Data de publicação: 28 de Abril de 2015
Resolve aprovar o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco (2015 – 2024).
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 051
Data de publicação: 21 de Abril de 2015
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco e a IV Conferência do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 052
Data de publicação: 20 de Abril de 2015
Dispõe sobre edital de convocação de Eleição das Entidades Não Governamentais, para CEDCA-PE (triênio 2015 – 2018).
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 053
Data de publicação: 20 de Abril de 2015
Dispõe sobre formato de Conferência da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 050
Data de publicação: 09 de Abril de 2015
Institui a Comissão organizadora da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco; a IV Conferência do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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Resolução Nº47/2013
Data de publicação: 18 de Novembro de 2013
Resolve revogar a Resolução do CEDCA-PE nº 19/2007.
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Resolução Nº46/2013
Data de publicação: 23 de Setembro de 2013
Resolve repassar recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para os Fundos Municipais.
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Resolução Nº45/2013
Data de publicação: 15 de Abril de 2013
Resolve alterar a Resolução Nº39/2012.
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Resolução Nº44/2012
Data de publicação: 21 de Dezembro de 2012
Resolve aprovar os procedimentos e critérios para apresentação e a seleção de projetos e respectivos planos de trabalhos a serem financiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/PE) para o exercício...
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Resolução Nº43/2012
Data de publicação: 07 de Dezembro de 2012
Resolve que as primeiras escolhas gerais para conselheiros tutelares com mandato de 04 (quatro) anos deverá acontecer em 04 de outubro de 2015, e a posse geral e unificada acontecerá no dia 10 de janeiro de 2016.
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Resolução Nº42/2012
Data de publicação: 09 de Agosto de 2012
Resolve revogar o Artigo 5º da Resolução Nº 40/2012 referente ao repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como, Entidade Privada sem fins lucrativos.
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Resolução Nº39/2012
Data de publicação: 22 de Maio de 2012
Resolve não transferir recursos de qualquer natureza ou procedência às entidades que tenham membros ou agentes com poder de gestão ou cargo similar junto a entidade, com qualquer nível de parentesco com agentes vinculados a este CEDCA/PE.
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Resolução Nº40/2012
Data de publicação: 03 de Maio de 2012
Resolve deliberar que o CEDCA/PE deverá apoiar técnica e financeiramente a implantação e implementação de medidas de proteção de acolhimento familiar e institucional.
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Resolução Nº41/2012
Data de publicação: 03 de Maio de 2012
Resolve deliberar pelo apoio técnico e financeiro para implementação das ações desenvolvidas pela Escola de Conselhos.
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