Ouvidoria Acesso à Informação Consulta Sei
RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Favor habilitar seu javascript para enviar este formulário

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco

Legislação

Resoluções

Resoluções

Resultados 81 - 87 de 87

  • Resolução Nº32/2011

    Data de publicação: 06 de Setembro de 2011

    Resolve publicizar que o CEDCA/PE realizará a primeira etapa do processo de seleção de projetos a serem financiados com recursos da Petrobrás via Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2011.

    ACESSE
  • Resolução Nº34/2011

    Data de publicação: 01 de Setembro de 2011

    Resolve aprovar o Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco.

    ACESSE
  • Resolução Nº36/2011

    Data de publicação: 21 de Maio de 2011

    Resolve aprovar os procedimentos e critérios para a seleção de projetos e respectivos planos de trabalhos a serem financiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -FEDCA, para o exercício de 2012.

    ACESSE
  • Resolução Nº30/2010

    Data de publicação: 28 de Dezembro de 2010

    Resolve aprovar os procedimentos e critérios para a seleção de projetos e respectivos planos de trabalhos a serem financiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA) para o exercício de 2011.

    ACESSE
  • Resolução Nº31/2010

    Data de publicação: 24 de Novembro de 2010

    Aprovar o Plano de Reordenamento do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco composto por um conjunto integrado de marco situacional; metas; eixos estratégicos e respectivos objetivos, resultados esperados e cronograma a serem concretizadas entre...

    ACESSE
  • RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 27/2010

    Data de publicação: 07 de Maio de 2010

    Resolve deliberar que o repasse financeiro será realizado através do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A contrapartida financeira dos Fundos Municipais deverá ser feita em termos...

    ACESSE
  • RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 28/2010

    Data de publicação: 07 de Maio de 2010

    Resolve alterar o item VII (“Do Cronograma”) do Edital aprovado pela Resolução 26/2009.

    ACESSE