Ouvidoria Acesso à Informação Consulta Sei
RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Favor habilitar seu javascript para enviar este formulário

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco

☰

Legislação

Resoluções

Resoluções

Resultados 101 - 103 de 103

  • Resolução Nº31/2010

    Data de publicação: 24 de Novembro de 2010

    Aprovar o Plano de Reordenamento do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco composto por um conjunto integrado de marco situacional; metas; eixos estratégicos e respectivos objetivos, resultados esperados e cronograma a serem concretizadas entre...

    ACESSE
  • RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 27/2010

    Data de publicação: 07 de Maio de 2010

    Resolve deliberar que o repasse financeiro será realizado através do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A contrapartida financeira dos Fundos Municipais deverá ser feita em termos...

    ACESSE
  • RESOLUÇÃO CEDCA/PE Nº 28/2010

    Data de publicação: 07 de Maio de 2010

    Resolve alterar o item VII (“Do Cronograma”) do Edital aprovado pela Resolução 26/2009.

    ACESSE