Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco

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CEDCA/PE divulga Publicação dos Recursos do Edital nº 002/2025 – FEDCA

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) torna pública a Publicação dos Recursos referente ao Edital nº 002/2025, que trata da Seleção de Projetos para celebração de Termo de Fomento com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/PE).

Os proponentes podem acessar o documento completo com as informações detalhadas sobre os recursos apresentados e suas respectivas deliberações no link abaixo.

📄 Acesse a publicação: Respostas aos Recursos - Edital 002 

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe do CEDCA/PE através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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EDITAL 003/2025: Divulgação da Lista de Homologação de Pareceristas

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está DISPONÍVEL A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, referente à Seleção de Avaliadores/Pareceristas para o Banco de Apoio à Análise de Projetos Financiados pelo FEDCA/PE.

ACESSE A LISTA DE HOMOLOGAÇÃO AQUI: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 – CEDCA/PE SELEÇÃO DE AVALIADORES/PARECERISTAS PARA O BANCO DE APOIO À ANÁLISE DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FEDCA/PE

Reforçamos a importância de continuar acompanhando as comunicações do CEDCA/PE para futuras convocações e instruções.

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Resolução nº 276 do CONANDA – 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está disponível para consulta a Resolução nº 526 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que apresenta as orientações oficiais referentes à 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A resolução reúne o tema central, o cronograma e as diretrizes gerais para a realização das etapas municipais, estaduais e nacional da 13ª CNDCA.

O documento também foi enviado por e-mail a todos os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.

📄 Acesse o arquivo completo: RESOLUÇÃO Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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Resultado Definitivo do Edital nº 002 – Seleção de Projetos

Atenção, pessoal!
Já está disponível o resultado definitivo do Edital nº 002 – Seleção de Projetos. As 10 instituições selecionadas devem ficar atentas à convocação para dar continuidade aos procedimentos relacionados ao Termo de Fomento.

📄 Confira a lista completa das instituições selecionadas abaixo:

LISTA DE PROJETOS CLASSIFICADOS POR LINHA DE AÇÃO

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Seminário marca 10 anos do PEDAS e consolida diretrizes para o novo Plano Estadual Socioeducativo

Entre os dias 2 e 4 de dezembro, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) realizou, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o Seminário de Avaliação dos 10 anos do Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo (PEDAS). A programação reuniu representantes do Sistema de Garantia de Direitos, órgãos governamentais, sociedade civil, pesquisadores e profissionais da área, com o objetivo de analisar a implementação do plano ao longo da última década e estabelecer, a partir dos debates, os fundamentos para a construção do novo Plano Estadual Socioeducativo.

A abertura ocorreu durante Assembleia Extraordinária, composta pela Presidente do CEDCA, Marcela Mariz, pelo representante de Pernambuco no CPA Nacional, Rawan Gabriel, pelo secretário de Assistência Social, Carlos Braga, pela secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, pela coordenadora do Fórum DCA, Juliana Accioly, além de representantes do Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública e demais autoridades envolvidas com a política de atendimento socioeducativo.

Em seguida, a mesa temática conduziu reflexões orientadas pelos eixos:

• Compreendendo a História: Planejamento intersetorial e legitimação na construção do PEDAS

• Monitoramento, Controle Social e Intersetorialidade

• CEDCA, CIS, Colegiado Gestor e seus significados

As formações e os debates em grupos foram desenvolvidos entre o primeiro e o segundo dia, com foco nos temas:

• Indicadores e Metas: Resultados e Impactos

• E a continuidade, como e para onde: Diretrizes Nacionais do Novo Plano

 Plenária Final e encaminhamentos para o novo ciclo

Nos dias 3 e 4 de dezembro, a programação foi dedicada à Plenária Final, espaço para apresentação das sínteses e deliberação das propostas construídas coletivamente. As contribuições debatidas durante o seminário foram aprovadas pelos conselheiros do CEDCA, consolidando os encaminhamentos que irão orientar a formulação do novo Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco.

A plenária contou ainda com a presença de:

• Dra. Aline Arroxelas, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIJ

• Anderson Silva, Coordenador Pedagógico da Escola de Conselhos de Pernambuco

• Prof. Humberto Miranda, Coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco

O CEDCA/PE reafirma a importância estratégica do processo de avaliação dos 10 anos do PEDAS, destacando a participação intersetorial, o compromisso institucional e a escuta qualificada como pilares essenciais para a construção do próximo ciclo da política socioeducativa no Estado.

Agradecemos a todas e todos que, ao longo dos três dias de debates, análises e decisões, contribuíram para o fortalecimento da política socioeducativa e para a formulação do novo plano que orientará o atendimento socioeducativo em Pernambuco.

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📢 Homologação das Decisões sobre Recursos Publicada - Edital nº 003/2025!

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) tem o prazer de informar que está DISPONÍVEL A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO das decisões sobre recursos da Comissão Especial de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2025.

Acesse aqui: RESPOSTAS AOS RECURSOS - EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 003/2025

Reforçamos a importância de continuar acompanhando as comunicações do CEDCA/PE para futuras convocações e instruções.

• Dúvidas: Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Este edital visa a Seleção de Avaliadores/Pareceristas para o Banco de Apoio à Análise de Projetos Financiados pelo FEDCA/PE.

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📢 Resultado Preliminar Publicado! Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – CEDCA/PE

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está disponível o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, referente à Seleção de Avaliadores/Pareceristas para o Banco de Apoio à Análise de Projetos Financiados pelo FEDCA/PE.

As pessoas inscritas já podem consultar a lista com o resultado preliminar no arquivo abaixo.

RESULTADO PRELIMINAR - HABILITADOS E NÃO HABILITADOS 

Reforçamos a importância de acompanhar o cronograma do edital, a fim de não perder nenhum prazo das próximas etapas.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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🚀 Resultado Preliminar Publicado! Veja se o seu projeto foi selecionado – Edital nº 002/2025

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está disponível o resultado preliminar do Edital nº 002/2025, referente à Seleção de Projetos para Celebração de Termo de Fomento.

As instituições proponentes já podem consultar a lista com o resultado preliminar no arquivo abaixo.

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002/2025

Reforçamos a importância de acompanhar o cronograma do edital, para não perder nenhum prazo das próximas etapas.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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🚀 Vem aí o PEDAS! Faça sua inscrição e participe do Seminário de Avaliação e dos 10 anos do Plano Estadual Decenal Socioeducativo

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) convida para o Seminário de Avaliação do PEDAS  e para a celebração dos 10 anos do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo.

O encontro reunirá profissionais e representantes do sistema socioeducativo para debates, reflexões e construção coletiva em grupos de trabalho temáticos.

🗓️ Data e Local

Dias: 2, 3 e 4 de dezembro de 2025
Novo Local: Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)
Endereço: Rua do Príncipe,  526 – Boa Vista, Recife/PE

 

🔗 Inscrições Gerais

Para participar, é necessário realizar a inscrição geral e escolher o eixo de interesse.

👉 Formulário de Inscrição Geral: https://forms.gle/fSQgNc8qjjLcwNzS9

 

🧩 Eixos Temáticos

Durante a inscrição, os/as participantes deverão escolher um dos eixos de trabalho e preencher o respectivo formulário:

🔹 Eixo 1 e Eixo 5: Gestão do SINASE e Monitoramento e Avaliação
Formulário de Inscrição – Eixo 1 / 5: https://forms.gle/3mNugVrRVc9F5pyB9

🔹 Eixo 2A: Qualificação do Atendimento (Meio Aberto)
Formulário de Inscrição – Eixo 2A: https://forms.gle/U7wamF8jMhcPhXC97

🔹 Eixo 2B: Qualificação do Atendimento (Meio Fechado)
Formulário de Inscrição – Eixo 2B: https://forms.gle/3LF7m1Ti3uEdEkzq6

🔹 Eixo 3: Participação e Autonomia dos Adolescentes (Meio Aberto e Fechado)
Formulário de Inscrição – Eixo 3: https://forms.gle/b4i4mFd9FQsQh5KY6

🔹 Eixo 4: Sistema de Justiça e Segurança Pública
Formulário de Inscrição – Eixo 4: https://forms.gle/f12V7kZXMp4iwSf68

🚐 Inscrição para Motorista

As instituições que irão participar com veículo próprio deverão realizar também a inscrição do(a) motorista.

👉 Formulário de Inscrição – Motorista: https://forms.gle/2LcQMJU2hDPWvyoK6

⚠️ Informações Importantes

🍽️ O almoço será oferecido apenas para os/as inscritos/as, nos dias 02 e 03 de dezembro.
🚗 O translado e a hospedagem são de responsabilidade dos/as participantes e de seus municípios.
📅 A programação completa dos três dias será divulgada em breve.

📞 Contatos

📧 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
📞 Telefones:
(81) 3184-7000 – Recepção
(81) 3184-7012 – Secretaria
(81) 3184-7003 – Sociopedagógico