Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco

Por meio da Resolução nº 167, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA) institui o Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco (CPA/PE), um espaço destinado a garantir a participação efetiva de adolescentes nos processos de diálogo, escuta e construção de políticas públicas.

A criação do CPA/PE evidencia a importância da presença ativa de adolescentes nos espaços onde são discutidas, formuladas e acompanhadas políticas voltadas à defesa e à garantia dos direitos das infâncias e adolescências, contribuindo para processos mais democráticos, representativos e alinhados às realidades vivenciadas por esse público.

➡️ Para conhecimento de todos(as), além da Resolução nº 167, o CEDCA já dispõe de um Protocolo de Participação dos Adolescentes no Comitê de Participação Adolescente (CPA), documento que orienta e organiza a atuação dos(as) adolescentes no âmbito do Comitê.

Tanto a resolução quanto o protocolo, com suas respectivas diretrizes, estão disponíveis para consulta no site do CEDCA. A leitura integral dos documentos é fundamental para compreender os objetivos, o funcionamento e os princípios que orientam o CPA/PE.

RESOLUÇÃO CEDCA  nº 167/2025

Protocolo de Participação dos Adolescentes no Comitê de Participação Adolescente (CPA)

É importante que a sociedade, os(as) adolescentes e as instituições parceiras fiquem atentos(as) às próximas informações relacionadas ao CPA/PE, que serão divulgadas em breve.

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