CEDCA E ECEPE lançam edital para coletânea de artigos acadêmicos sobre os 10 anos do PEDAS
Está aberta a Chamada Pública para a Coletânea de Artigos Acadêmicos – 10 anos do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo em Pernambuco (PEDAS). A iniciativa tem como objetivo divulgar produções acadêmicas desenvolvidas sobre o Sistema Socioeducativo em Pernambuco, contribuindo para o registro histórico, a reflexão crítica e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à socioeducação no estado.
A coletânea reunirá trabalhos que abordem diferentes aspectos do Sistema Socioeducativo, considerando os avanços, desafios e perspectivas ao longo da última década de implementação do PEDAS em Pernambuco.
As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail, para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no período de 17 de dezembro de 2025 a 4 de março de 2026, conforme orientações previstas no edital.
A Chamada Pública é uma parceria entre o CEDCA e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio da Escola de Conselhos de Pernambuco. O edital completo está disponível e pode ser acessado clicando aqui.
- 16/12/2025
- 06h22min
CEDCA institui o Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco (CPA/PE)
Por meio da Resolução nº 167, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA) institui o Comitê de Participação de Adolescentes de Pernambuco (CPA/PE), um espaço destinado a garantir a participação efetiva de adolescentes nos processos de diálogo, escuta e construção de políticas públicas.
A criação do CPA/PE evidencia a importância da presença ativa de adolescentes nos espaços onde são discutidas, formuladas e acompanhadas políticas voltadas à defesa e à garantia dos direitos das infâncias e adolescências, contribuindo para processos mais democráticos, representativos e alinhados às realidades vivenciadas por esse público.
➡️ Para conhecimento de todos(as), além da Resolução nº 167, o CEDCA já dispõe de um Protocolo de Participação dos Adolescentes no Comitê de Participação Adolescente (CPA), documento que orienta e organiza a atuação dos(as) adolescentes no âmbito do Comitê.
Tanto a resolução quanto o protocolo, com suas respectivas diretrizes, estão disponíveis para consulta no site do CEDCA. A leitura integral dos documentos é fundamental para compreender os objetivos, o funcionamento e os princípios que orientam o CPA/PE.
Protocolo de Participação dos Adolescentes no Comitê de Participação Adolescente (CPA)
É importante que a sociedade, os(as) adolescentes e as instituições parceiras fiquem atentos(as) às próximas informações relacionadas ao CPA/PE, que serão divulgadas em breve.
NADA PARA NÓS SEM NÓS
- 18/12/2025
- 02h32min
CEDCA/PE divulga Publicação dos Recursos do Edital nº 002/2025 – FEDCA
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) torna pública a Publicação dos Recursos referente ao Edital nº 002/2025, que trata da Seleção de Projetos para celebração de Termo de Fomento com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/PE).
Os proponentes podem acessar o documento completo com as informações detalhadas sobre os recursos apresentados e suas respectivas deliberações no link abaixo.
📄 Acesse a publicação: Respostas aos Recursos - Edital 002
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe do CEDCA/PE através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- 13/11/2025
- 04h36min
EDITAL 003/2025: Divulgação da Lista de Homologação de Pareceristas
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está DISPONÍVEL A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, referente à Seleção de Avaliadores/Pareceristas para o Banco de Apoio à Análise de Projetos Financiados pelo FEDCA/PE.
ACESSE A LISTA DE HOMOLOGAÇÃO AQUI: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 – CEDCA/PE SELEÇÃO DE AVALIADORES/PARECERISTAS PARA O BANCO DE APOIO À ANÁLISE DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FEDCA/PE
Reforçamos a importância de continuar acompanhando as comunicações do CEDCA/PE para futuras convocações e instruções.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- 18/11/2025
- 01h15min
Resolução nº 276 do CONANDA – 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que está disponível para consulta a Resolução nº 526 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que apresenta as orientações oficiais referentes à 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A resolução reúne o tema central, o cronograma e as diretrizes gerais para a realização das etapas municipais, estaduais e nacional da 13ª CNDCA.
O documento também foi enviado por e-mail a todos os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.
📄 Acesse o arquivo completo: RESOLUÇÃO Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
- 28/11/2025
- 03h06min
Resultado Definitivo do Edital nº 002 – Seleção de Projetos
Atenção, pessoal!
Já está disponível o resultado definitivo do Edital nº 002 – Seleção de Projetos. As 10 instituições selecionadas devem ficar atentas à convocação para dar continuidade aos procedimentos relacionados ao Termo de Fomento.
📄 Confira a lista completa das instituições selecionadas abaixo:
LISTA DE PROJETOS CLASSIFICADOS POR LINHA DE AÇÃO
Em caso de dúvidas, contatar pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- 01/12/2025
- 09h35min
Seminário marca 10 anos do PEDAS e consolida diretrizes para o novo Plano Estadual Socioeducativo
Entre os dias 2 e 4 de dezembro, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) realizou, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o Seminário de Avaliação dos 10 anos do Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo (PEDAS). A programação reuniu representantes do Sistema de Garantia de Direitos, órgãos governamentais, sociedade civil, pesquisadores e profissionais da área, com o objetivo de analisar a implementação do plano ao longo da última década e estabelecer, a partir dos debates, os fundamentos para a construção do novo Plano Estadual Socioeducativo.
A abertura ocorreu durante Assembleia Extraordinária, composta pela Presidente do CEDCA, Marcela Mariz, pelo representante de Pernambuco no CPA Nacional, Rawan Gabriel, pelo secretário de Assistência Social, Carlos Braga, pela secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles, pela coordenadora do Fórum DCA, Juliana Accioly, além de representantes do Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública e demais autoridades envolvidas com a política de atendimento socioeducativo.
Em seguida, a mesa temática conduziu reflexões orientadas pelos eixos:
-
Compreendendo a História: Planejamento intersetorial e legitimação na construção do PEDAS
-
Monitoramento, Controle Social e Intersetorialidade
-
CEDCA, CIS, Colegiado Gestor e seus significados
As formações e os debates em grupos foram desenvolvidos entre o primeiro e o segundo dia, com foco nos temas:
-
Indicadores e Metas: Resultados e Impactos
-
E a continuidade, como e para onde: Diretrizes Nacionais do Novo Plano
Plenária Final e encaminhamentos para o novo ciclo
Nos dias 3 e 4 de dezembro, a programação foi dedicada à Plenária Final, espaço para apresentação das sínteses e deliberação das propostas construídas coletivamente. As contribuições debatidas durante o seminário foram aprovadas pelos conselheiros do CEDCA, consolidando os encaminhamentos que irão orientar a formulação do novo Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco.
A plenária contou ainda com a presença de:
-
Dra. Aline Arroxelas, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIJ
-
Anderson Silva, Coordenador Pedagógico da Escola de Conselhos de Pernambuco
-
Prof. Humberto Miranda, Coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco
O CEDCA/PE reafirma a importância estratégica do processo de avaliação dos 10 anos do PEDAS, destacando a participação intersetorial, o compromisso institucional e a escuta qualificada como pilares essenciais para a construção do próximo ciclo da política socioeducativa no Estado.
Agradecemos a todas e todos que, ao longo dos três dias de debates, análises e decisões, contribuíram para o fortalecimento da política socioeducativa e para a formulação do novo plano que orientará o atendimento socioeducativo em Pernambuco.
- 05/12/2025
- 01h04min
📢 Homologação das Decisões sobre Recursos Publicada - Edital nº 003/2025!
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) tem o prazer de informar que está DISPONÍVEL A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO das decisões sobre recursos da Comissão Especial de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2025.
Acesse aqui: RESPOSTAS AOS RECURSOS - EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 003/2025
Reforçamos a importância de continuar acompanhando as comunicações do CEDCA/PE para futuras convocações e instruções.
-
Dúvidas: Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Este edital visa a Seleção de Avaliadores/Pareceristas para o Banco de Apoio à Análise de Projetos Financiados pelo FEDCA/PE.
- 18/11/2025
- 06h17min
🚀 Vem aí o PEDAS! Faça sua inscrição e participe do Seminário de Avaliação e dos 10 anos do Plano Estadual Decenal Socioeducativo
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) convida para o Seminário de Avaliação do PEDAS e para a celebração dos 10 anos do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo.
O encontro reunirá profissionais e representantes do sistema socioeducativo para debates, reflexões e construção coletiva em grupos de trabalho temáticos.
🗓️ Data e Local
Dias: 2, 3 e 4 de dezembro de 2025
Novo Local: Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)
Endereço: Rua do Príncipe, 526 – Boa Vista, Recife/PE
🔗 Inscrições Gerais
Para participar, é necessário realizar a inscrição geral e escolher o eixo de interesse.
👉 Formulário de Inscrição Geral: https://forms.gle/fSQgNc8qjjLcwNzS9
🧩 Eixos Temáticos
Durante a inscrição, os/as participantes deverão escolher um dos eixos de trabalho e preencher o respectivo formulário:
🔹 Eixo 1 e Eixo 5: Gestão do SINASE e Monitoramento e Avaliação
Formulário de Inscrição – Eixo 1 / 5: https://forms.gle/3mNugVrRVc9F5pyB9
🔹 Eixo 2A: Qualificação do Atendimento (Meio Aberto)
Formulário de Inscrição – Eixo 2A: https://forms.gle/U7wamF8jMhcPhXC97
🔹 Eixo 2B: Qualificação do Atendimento (Meio Fechado)
Formulário de Inscrição – Eixo 2B: https://forms.gle/3LF7m1Ti3uEdEkzq6
🔹 Eixo 3: Participação e Autonomia dos Adolescentes (Meio Aberto e Fechado)
Formulário de Inscrição – Eixo 3: https://forms.gle/b4i4mFd9FQsQh5KY6
🔹 Eixo 4: Sistema de Justiça e Segurança Pública
Formulário de Inscrição – Eixo 4: https://forms.gle/f12V7kZXMp4iwSf68
🚐 Inscrição para Motorista
As instituições que irão participar com veículo próprio deverão realizar também a inscrição do(a) motorista.
👉 Formulário de Inscrição – Motorista: https://forms.gle/2LcQMJU2hDPWvyoK6
⚠️ Informações Importantes
🍽️ O almoço será oferecido apenas para os/as inscritos/as, nos dias 02 e 03 de dezembro.
🚗 O translado e a hospedagem são de responsabilidade dos/as participantes e de seus municípios.
📅 A programação completa dos três dias será divulgada em breve.
📞 Contatos
📧 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
📞 Telefones:
(81) 3184-7000 – Recepção
(81) 3184-7012 – Secretaria
(81) 3184-7003 – Sociopedagógico
- 13/11/2025
- 12h37min