Ouvidoria Acesso à Informação Consulta Sei
RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Favor habilitar seu javascript para enviar este formulário

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco

Notícias

🎨 Última chance: inscrições da 13ª edição do Concurso Arte Livre foram prorrogadas!

Mais Notícias

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) informa que o prazo de inscrições da 13ª edição do Concurso Arte Livre foi prorrogado. Agora, escolas, professores e estudantes têm até o dia 31 de julho de 2026 para enviar seus trabalhos.

Nesta edição, o concurso convida crianças e adolescentes a refletirem sobre o tema "Direitos da criança também valem na internet", incentivando a produção artística como forma de promover a conscientização sobre a proteção, o respeito e a garantia dos direitos no ambiente digital.

Se sua escola ainda não participou, esta é a oportunidade de envolver estudantes nessa importante discussão por meio da arte e da criatividade.

Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme as orientações previstas no regulamento.

O regulamento, os anexos e os materiais de apoio estão disponíveis no site do CEDCA/PE.

Não deixe para a última hora! Mobilize sua escola, incentive seus estudantes e participe da 13ª edição do Concurso Arte Livre.

REGULAMENTO: 

REGULAMENTO REPUBLICADO -  13ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE

ANEXOS 

Materiais de apoio | 13º Concurso Arte Livre

Com o objetivo de apoiar escolas, educadores e participantes nas reflexões propostas pelo tema “Direitos da Criança Também Valem na Internet”, o CEDCA/PE disponibiliza materiais de referência para consulta:

Estatuto da Criança e do Adolescentes - ECA

 LEI Nº 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - ECA DIGITAL 

Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 -  Marco Civil da Internet

GUIA Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet - recomendação para Pais e Responsáveis 

Crianças, Adolescenres e Telas:  GUIA sobre usos de dispositivos digitais

Data de publicação: 03 de Julho de 2026