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Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco

FEDCA/PE

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Arte, expressão e protagonismo: CEDCA/PE lança a 13ª edição do Concurso Arte Livre e abre inscrições para escolas de Pernambuco

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O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) torna público o edital da 13ª edição do Concurso Arte Livre, iniciativa que promove a participação de crianças e adolescentes por meio da expressão artística, incentivando a criatividade, a reflexão cidadã e o protagonismo das infâncias e adolescências.

Com o tema “Direitos da Criança Também Valem na Internet”, a edição de 2026 convida crianças e adolescentes a refletirem, por meio da arte, sobre cidadania digital, proteção no ambiente virtual, uso consciente da internet e a importância da garantia de direitos também nos espaços online.

Consolidado como uma importante ação de mobilização nos territórios, o Concurso Arte Livre envolve escolas, educadores e comunidades de diferentes regiões de Pernambuco, fortalecendo espaços de escuta e participação social e reconhecendo a arte como ferramenta de expressão, inclusão e transformação.

Com categorias voltadas à valorização de diferentes linguagens criativas, o Concurso Arte Livre recebe produções em desenho, texto e vídeo. As regras de participação, prazos, critérios de avaliação e demais orientações constam no regulamento oficial.

O CEDCA/PE convida gestores, educadores e toda a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente a mobilizarem seus territórios e incentivarem a participação nesta nova edição do concurso, fortalecendo o protagonismo de crinças e adolescentes e ampliando espaços de expressão em todo o estado.

Documentos disponíveis para consulta

Abaixo, estão disponíveis para acesso e download os materiais referentes à 13ª edição do Concurso Arte Livre:

📎 Regulamento 13 edição Concurso Arte Livre 
📎 Anexos

Materiais de apoio | 13º Concurso Arte Livre

Com o objetivo de apoiar escolas, educadores e participantes nas reflexões propostas pelo tema “Direitos da Criança Também Valem na Internet”, o CEDCA/PE disponibiliza materiais de referência para consulta:

Estatuto da Criança e do Adolescentes - ECA

 LEI Nº 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - ECA DIGITAL 

Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 -  Marco Civil da Internet

GUIA Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet - recomendação para Pais e Responsáveis 

Crianças, Adolescenres e Telas:  GUIA sobre usos de dispositivos digitais

Dúvidas e informações:
📧 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Data de publicação: 04 de Mai de 2026